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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:07
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:52
Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada

centavos], a título de danos materiais; R$ 20.000,00 [vinte mil reais] a título de danos morais e R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:31
Loja deve indenizar cliente por não transferir veículo
pagar a um cliente indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500,00, por não ter feito a
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53
Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:37
Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc
citação, e o pagamento de R$5 mil por danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:27
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma passageira que sofreu várias lesões
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 11:02
STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê
Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:15
Fã não receberá dano moral por cancelamento de ingresso para show
A mulher não preencheu o cadastro do site de compra da forma completa, tendo sua compra cancelada.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:04
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral
3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

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